Requerimento nº 15049 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
15049
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, QUE PROPONHAM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5, APROXIMADAMENTE; RODOVIA ESTADUAL PB 361, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, BOA VENTURA, DIAMANTE, CONCEIÇÃO ATÉ A DIVISA PB/PE, NUMA EXTENSÃO DE 81 KM; RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO DE 109 KM; RODOVIA ESTADUAL PB 393, QUE LIGA AS CIDADES DE CAJAZEIRAS À CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NUMA EXTENSÃO DE 24,1 KM.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.