Requerimento nº 15049 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

15049

Data de Apresentação

03/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE SEJA ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, QUE PROPONHAM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5, APROXIMADAMENTE; RODOVIA ESTADUAL PB 361, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, BOA VENTURA, DIAMANTE, CONCEIÇÃO ATÉ A DIVISA PB/PE, NUMA EXTENSÃO DE 81 KM; RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO DE 109 KM; RODOVIA ESTADUAL PB 393, QUE LIGA AS CIDADES DE CAJAZEIRAS À CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NUMA EXTENSÃO DE 24,1 KM.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 4 de Maio de 2021