Veto nº 170 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
170
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1854/2020, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid-19 e de garantia do direito à educação, plano de desinfecção e controle (PDC), bem como regime de transição na reabertura das escolas após o período de isolamento social, no Estado da Paraíba".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.