Projeto de Lei Ordinária nº 2254 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2254
Data de Apresentação
22/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO DE CUSTEIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA - SPSM/PB, ESTABELECIDO PELO DECRETO-LEI Nº 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, ALTERA AS NORMAS SOBRE PENSÕES MILITARES PREVISTAS NA LEI Nº 3.765/1960, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada