Requerimento nº 11737 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
11737
Data de Apresentação
06/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AO IPHAEP – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.