Requerimento nº 11716 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
11716
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS VALORES QUE FORAM RETIRADOS REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO DOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, DE LICENÇA OU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, VALORES ESSES, QUE CORRESPONDEM BASICAMENTE A 40% DO SALÁRIO DO MÊS DE SETEMBRO DESSES PROFISSIONAIS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.