Requerimento nº 11197 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

11197

Data de Apresentação

01/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando a Prefeita do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo) no município de Conde, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade, e regras que respeitem todas as leis e normas ambientais pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que, os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastado do centro urbano.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 2 de Setembro de 2020