Requerimento nº 10969 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10969
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ORGANIZADORES DA CAMPANHA “DEFENDA O LIVRO: DIGA NÃO À TRIBUTAÇÃO”, QUE OCORRE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONTRA A TRIBUTAÇÃO, COM ALÍQUOTA DE 12%, DOS LIVROS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.