Requerimento nº 10894 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10894
Data de Apresentação
14/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lucena, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Lucena e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Lucena/PB, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade e regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservando a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.