Requerimento nº 10793 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10793
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA FINS DE ADOÇÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A FORNECER APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LOCADOS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVIDO À SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.