Requerimento nº 10687 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10687
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a isenção de taxas da SEMOB para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.