Requerimento nº 10686 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10686
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, ao secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e ao Diretor Presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (INTERPA-PB), para que adotem providências a fim de agilizar os processos de aquisição de propriedades, utilizando os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.