Requerimento nº 10668 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10668
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 134, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES – ICRAFEN, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.038.002/0001-84, COM SEDE E FORO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 164, ITAPORANGA – PB, RECURSOS ESTES DESTINADOS A FOMENTAR AÇÕES QUE VALORIZEM A CULTURA E AO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.