Requerimento nº 10270 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10270
Data de Apresentação
13/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS PREFEITOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE CADA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA DOIS APARELHOS RESPIRADORES MECÂNICOS, E, EM SEGUIDA, REALIZE A CESSÃO (POR EMPRÉSTIMO) DESSES EQUIPAMENTOS AO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ESTE POSSA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS PACIENTES GRAVES E GRAVÍSSIMOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19, NESTE MOMENTO DE CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.