Requerimento nº 10141 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10141
Data de Apresentação
07/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que cumpra as disposições contidas no EDITAL Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP), que trata da chamada pública para a contratação de Agentes de Combate ao Coronavírus, tendo em vista às discrepâncias existentes entre as previsões editalícias e os contratos e pagamentos efetivados aos profissionais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.