Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1825
Data de Apresentação
31/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obriga o Poder Executivo a incluir nos programas de incentivo ao lazer e cultura, a modalidade de manifestações culturais e de entretenimento com interação popular via meio digital - internet - e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.