Indicação nº 316 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
316
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE TODAS AS PREFEITURAS DO ESTADO DA PARAÍBA TENHAM CONDIÇÕES DE CRIAR UMA FORÇA TAREFA VISANDO FACILITAR O CADASTRAMENTO DAS PESSOAS QUE RECEBERÃO O AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.