Requerimento nº 8123 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8123
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, PARA QUE PONHAM EM PRÁTICA OS PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DO ENSINO SUPERIOR DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.