Indicação nº 314 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
314
Data de Apresentação
03/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR PARTE DA CAGEPA, PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.