Requerimento nº 8106 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8106
Data de Apresentação
03/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, O CADASTRAMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE DESENVOLVEM A AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA E COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS EM FEIRAS LIVRES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.