Indicação nº 313 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
313
Data de Apresentação
03/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO TRATAMENTO DO COVID-19 ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.