Requerimento nº 8098 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8098
Data de Apresentação
03/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, SR. JORGE SEIF JÚNIOR, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADORES DO ESTADO DA PARAÍBA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.