Pedido de Informação nº 423 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2020

Número

423

Data de Apresentação

03/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÓCIO-ASSISTENCIAL, CONFORME PORTARIA Nº17/2020/SEDH/GS, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/03/2020, PRINCIPALMENTE QUANTO À JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RAZÃO DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS, QUAIS OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS A CADA UM, PRAZO DA CONTRATAÇÃO E QUAIS OS LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 8 de Abril de 2020