Requerimento nº 8072 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8072
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao MPT-PB, providências com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho, bem como de higiene as quais estão submetidos os profissionais da saúde, sobretudo os que atuam nas unidades hospitalares que estão na linha de frente no combate à COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.