Indicação nº 301 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

301

Data de Apresentação

01/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de parceria público-privada de emergência entre restaurantes e o Governo do Estado, em razão do estado de calamidade pública causada pela epidemia do Covid 19 (Sars-Cov 2)

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 8 de Abril de 2020