Projeto de Lei Ordinária nº 1581 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1581
Data de Apresentação
01/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI 7.611 DE 30 DE JUNHO 2004 QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA – FUNCEP/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada