Veto nº 64 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2019
Número
64
Data de Apresentação
18/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/11/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.