Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
244
Data de Apresentação
28/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.