Requerimento de Sessão Especial nº 54 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2019
Número
54
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR AÇÕES HUMANAS QUE PREJUDIQUEM A BIOTA E O EQUILÍBRIO NOS ECOSSISTEMAS EXISTENTES NESSAS ÁREAS, EVITANDO ASSIM CASOS COMO O QUE OCORREU NO CARIBESSA, ONDE AS TARTARUGAS FORAM MORTAS POR REDE DE PESCA.
Indexação
Observação
Selos ODS
