Indicação nº 64 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
64
Data de Apresentação
09/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº8.463, DE 22 DE ABRIL DE 1980, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO PARÁGRAFOS PRIMEIROS E SEGUNDO AO ARTIGO 7° DA SUPRAMENCIONADA LEI.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.