Veto nº 259 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
259
Data de Apresentação
01/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
259
Ano
208
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.794/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO FALCÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR ADQUIRENTE AMPLO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EXECUTADOS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.