Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/04/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 1/2015 DE 02 DE FEVEREIRO) - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 - LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO TOCANTE À ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DIRETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Indexação
Observação
INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA E APROVADA EM 1º TURNO COM PARECER ORAL FAVORÁVEL A PROPOSITURA, PROFERIDO PELO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES, PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA.
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada