Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Constitucional
Ano
2014
Número
32
Data de Apresentação
06/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI; 67, PARÁGRAFO 1º, INCISO I; 74, PARÁGRAFO ÚNICO; 75, PARÁGRAFO 1º; 141, 142, 143, 144, 263 E 276, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada