Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2008
Número
17
Data de Apresentação
21/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM 075) DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
APROVADO PARECER FAVORÁVEL A PROPOSITURA PROFERIDO ORALMENTE PELO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, ACATANDO AINDA A EMENDA N° 01, APRESENTADA EM PLENÁRIO PELO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES E OUTROS NA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ. e na 16ª sessão extraordinária APROVADA A MATÉRIA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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