Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
982
Data de Apresentação
26/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(OFÍCIO N° 515/2008/GPGJ/PB) – DISCIPLINA A ABSORÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO PECULIAR A VENCIMENTO BÁSICO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL MINISTERIAL E CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
• OBS: APROVADO O PARECER PROFERIDO ORALMENTE PELO DEPUTADO DUNGA JÚNIOR, FAVORÁVEL À PROPOSITURA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10/09/2008.
• APROVADO O PARECER PROFERIDO ORALMENTE PELO DEPUTADO FABIANO LUCENA, FAVORÁVEL À PROPOSITURA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2008.
• APROVADO O PARECER PROFERIDO ORALMENTE PELO DEPUTADO FABIANO LUCENA, FAVORÁVEL À PROPOSITURA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2008.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada