Medida Provisória nº 58 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2007
Número
58
Data de Apresentação
04/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 020/2007) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, MODIFICA O ART. 6º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 57/2007 E DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM ÓRGÃO FAZENDÁRIO A QUE SE REFERE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada