Projeto de Resolução nº 769 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
769
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado,
mestre em Direitos Fundamentais, Consultor
Legislativo e Secretário Legislativo Adjunto da
Assembleia Legislativa da Paraíba, Albano
Vanderley Borba, em reconhecimento à sua
destacada trajetória profissional, acadêmica e
humana, bem como aos relevantes e contínuos
serviços prestados ao Poder Legislativo, às
instituições públicas e à sociedade paraibana.
mestre em Direitos Fundamentais, Consultor
Legislativo e Secretário Legislativo Adjunto da
Assembleia Legislativa da Paraíba, Albano
Vanderley Borba, em reconhecimento à sua
destacada trajetória profissional, acadêmica e
humana, bem como aos relevantes e contínuos
serviços prestados ao Poder Legislativo, às
instituições públicas e à sociedade paraibana.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada