Tipo: PRE - Projeto de Resolução

Número: 769

Ano: 2026

Ementa: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado, mestre em Direitos Fundamentais, Consultor Legislativo e Secretário Legislativo Adjunto da Assembleia Legislativa da Paraíba, Albano Vanderley Borba, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e humana, bem como aos relevantes e contínuos serviços prestados ao Poder Legislativo, às instituições públicas e à sociedade paraibana.