Requerimento nº 30226 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30226
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
4282
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.