Requerimento nº 29513 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29513
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
3274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado competente, adote as providências necessárias visando à instalação de uma Casa da Cidadania no município de Santa Cruz.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.