Requerimento nº 29390 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29390
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
3119
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba , bem como aos órgãos competentes, especialmente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba , no sentido de que intensifiquem a fiscalização e adotem medidas urgentes de segurança em estruturas de armazenamento de grande porte , especialmente silos, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.