Tipo: REQ - Requerimento

Número: 29390

Ano: 2026

Ementa: Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba , bem como aos órgãos competentes, especialmente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba , no sentido de que intensifiquem a fiscalização e adotem medidas urgentes de segurança em estruturas de armazenamento de grande porte , especialmente silos, no Estado da Paraíba.