Projeto de Resolução nº 722 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
722
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
3099
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Dr. Arnaldo Marques de Sousa, em reconhecimento à sua destacada trajetória na advocacia, ao relevante papel e contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e à promoção da justiça e da cidadania no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada