Requerimento nº 29344 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29344
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
3065
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada expediente desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa “Tá na Mesa” no Município de São João do Tigre, com o objetivo de garantir o acesso à alimentação de qualidade a baixo custo para a população local.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.