Requerimento nº 28769 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28769
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
2308
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a implementação de ações voltadas à valorização da orla marítima da capital.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.