Requerimento nº 28760 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28760

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

2296

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Sertãozinho – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 2296/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 12:18:29
    Data Votação: 14 de Abril de 2026