Requerimento nº 28245 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28245
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
1562
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Riachão/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.