Requerimento nº 28244 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28244
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
1561
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Juarez Távora/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.