Requerimento nº 27749 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27749
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
794
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Santa Helena nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.