Indicação nº 959 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

959

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

11080

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO para instituir, por instrumento legal específico (Projeto de Lei), o programa “Rede de Cuidado Paraibano”, que tem por finalidade o apoio psicológico digital, através de psicólogos e psiquiatras a mães de crianças atípicas no Estado da Paraíba. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Exmo. Governador do Estado em seu respectivo endereço funcional, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, Arymatheus Reis.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 11080/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 16:10:32
    Data Votação: 5 de Novembro de 2025