Autógrafo nº 1646 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
1646
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta alínea “n” ao inciso I do art.
4º da Lei Estadual nº 9.577, de 07 de
dezembro de 2011, para incluir a
Secretaria de Estado das Mulheres e da
Diversidade Humana como membro do
Conselho Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social (CONESDS)
4º da Lei Estadual nº 9.577, de 07 de
dezembro de 2011, para incluir a
Secretaria de Estado das Mulheres e da
Diversidade Humana como membro do
Conselho Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social (CONESDS)
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.